O problema com a indústria de computadores sob o capitalismo – Software Livre é a resposta?
(“Monopólio da Microsoft” por
jubjub449)
A forma como a indústria de computadores opera hoje é uma ilustração perfeita das falhas e insuficiências massivas do capitalismo, onde o objetivo principal não é servir os interesses da sociedade.
Desenvolver, melhorar e distribuir software ocorre apenas onde grandes lucros podem ser obtidos. Isso mostra um claro contraste com o software livre, onde o conhecimento humano e o produto do trabalho humano é usado para o benefício de toda a sociedade.
Esse artigo lida com programas de computadores. Isso pode soar um pouco abstrato para alguns de nossos leitores, mas é um assunto importante para todos aqueles que usam um computador, por exemplo, para ler esse artigo. Você deve se importar com o formato em que a indústria de computadores funciona hoje e a forma que é imposta severas restrições em nós, pois um dia pode ser que não terás mais permissão para ouvir seus MP3s ou ler seus documentos do Microsoft Word. Podes pensar que será possível continuar essas simples tarefas porque acreditas que você realmente possui e controla a maioria do que está no seu computador. No entanto, de acordo com os grandes negócios esse não é o caso.
Não apenas você não possui uma cópia do Microsoft Word, daquele vídeo game, ou até mesmo daquele tocador de MP3, mas como a maioria das pessoas usando programas comerciais (sendo eles pirateados ou pagos em uma loja), você também não possui nenhuma outra forma de acessar sua informação. Para isso você pode me responder “Mas eu sempre vou ter meu computador porque ele é meu, e ninguém pode me fazer parar de ouvir minha coleção de músicas!” Talvez, mas não necessariamente. Para entendermos isso, precisamos primeiro mergulhar no mundo turvo das licenças de programas.
Uma “licença de programa” é uma forma de contrato e virou a forma mais comum de distribuição de softwares no dia de hoje. Quando instalamos um novo programa em nosso computador você pode se lembrar de ter apertado “Eu acordo” ou “OK”, ou algo nesse sentido. Esse foi você assinando um contrato que você provavelmente nunca leu em primeiro lugar. Para esse momento nós vamos ter uma abordagem simplista e dividir todas as licenças de software (contratos) em duas categorias distintas.
Nós vamos chamá-las de “Fechada” e “Aberta”. Vamos começar com licenças “fechadas”, pois elas são atualmente o tipo mais comum.
Licenças privadas são geralmente bem restritivas em relação a o que você pode (e não pode) fazer com aquele programa em questão. Quando você compra um cópia, por exemplo, do Windows XP ou Windows Vista, você tipicamente possui apenas a permissão para usar uma licença por computador, você não tem a permissão para passar cópias para seus amigos, você é certamente não permitido a revender a cópia, e de jeito nenhum é permitido que você faça mudanças naquele software.
Uma licença para executar
Vamos usar esse momento e analisar nosso tocador de MP3 um pouco mais de perto. Atualmente, não possuímos o programa que toca nosso álbum da Britney Spears, mesmo embora tenhamos pagado um preço alto pelo programa e pelo álbum em questão. (Se os álbuns da Britney Spears valem todo esse dinheiro é uma questão totalmente diferente). Mas e o nosso pequeno Ipod? É claro que podemos possuir um desses? De novo, a resposta é sim e não. Embora você possa ter comprado uma pequena caixinha física, você apenas possui uma cópia licenciada do programa executado no dispositivo. Pagamos pela permissão para estarmos usando o programa.
A questão importante que devemos ter em mente é que licenças de software fechado não realmente vendem a você coisas que você pode ter; eles apenas dão a você a permissão de executar o software em uma situações com circunstâncias muito específicas. Um programador pode escrever um pequeno jogo de computador e decidir fazer uma licença para vendê-lo, por exemplo, com a cláusula “Este jogo deverá apenas ser usado quando vestido com um suéter vermelho escuro e calças amarelas”. Legalmente falado, aqueles que não possuem suéteres vermelho escuro e calças amarelas não têm permissão para executar o programa, mesmo que eles tenham pago para o programador. Aqui é onde a distinção entre licenciar (alugar) e comprar software virá importante. Quando pessoas dizem “Eu vou comprar uma cópia do Photoshop” elas na realidade querem dizer “Eu vou comprar uma licença para executar uma cópia do Photoshop e torcer para que eu cumpra todos os critérios estipulados pelo contrato da licença.” Essa forma de acordo é chamada Acordo de licença de usuário final ou EULA em inglês.
Comprar algo implica em propriedade, e embora nós todos sabemos que você pode fazer o que quiser com o carro que você possui, você não deveria tentar adicionar novas rodas ou um spoiler em um carro alugado. Chegamos a um acordo com a locadora de carros em que damos uma quantidade de dinheiro em troca de podermos usar o carro. No entanto, se começarmos a abusar do carro então o dono tem todo o direito de nos fazer parar de usar o carro. É o mesmo princípio no mundo dos computadores.
Nesse momento alguém pode fazer uma objeção “E daí? Eu uso o Microsoft Word. Ele faz o que eu quero. Por que eu deveria me importar? Eles não podem vir até a minha casa e tirar ele de longe de mim.” E isso nos traz a nossa próxima parte: controle.
Para ilustrar esse ponto precisamos voltar ao nosso exemplo de arquivos MP3s. Um arquivo MP3 é em sua essência uma versão comprimida de uma música que você acha em um CD de áudio. A forma em que esses MP3s que você está tocando parece comprimir magicamente todas as músicas em um pequeno arquivo foi originalmente desenvolvida e publicada por uma organização de pesquisa alemã chamada Associação Fraunhofer. É a chamada propriedade intelectual deles. Embora eles estejam dando a você as instruções de como armazenar sua música, isso não significa que você pode fazer o que quiser com ela. Por exemplo, qualquer produto que obtiver lucro através de MP3s deve pagar uma taxa de royalty para a Associação Fraunhofer. Essa organização alemã inventou e patenteou o algoritmo de compreensão de algoritmos e agora eles fazem cerca de € 100,000,000 em vendas de licenças por ano.
Isso é tudo certo e legal, e não é realmente um problema, você pode dizer. Afinal, você não é a pessoa que está pagando esses royalties para eles e você está feliz de apenas usar seu tocador de música no seu computador, que geralmente incluem licenças para tocar arquivos MP3. O problema é que ele está totalmente dentro do direito legal deles de realmente fazer você parar de usar ele. Isso significa que embora saibamos como MP3s funcionam, as pessoas que possuem a propriedade intelectual sempre controlam aqueles que podem usá-la. Então, quem sabe um dia seja decidido que eles não querem que ninguém mais use MP3, e que todos deveriam começar a usar MP4, e então, MP5. Indo nessa direção, a Associação Fraunhofer sempre possui controle.
Claro que é possível dizer: “Bem, quando isso acontecer vou apenas trocar para um produto diferente. Eles sabem que eu trocaria, então eles nunca fariam algo como isso.” O problema é que companhias de software usam uma tática muito mais sutil para tanto manter sua base de usuários como para forçar eles a atualizar (e assim gerar mais lucro). Por exemplo, se você escreve um texto no Microsoft Word e salva ele, o Word irá salvá-lo como “Documento Microsoft Word”. É aqui que o problema começa. Ninguém no mundo realmente sabe como abrir um documento do Word, exceto a Microsoft. Não tem nada de ilegal nisso; Esse é o padrão que eles usam para abrir e salvar seus documentos. O problema é que agora qualquer um que quer ter certeza que está abrindo um documento do Word corretamente é necessário que seja usado (e pago por) uma cópia do Word, vendida apenas pela Microsoft. Claro, algumas pessoas fizeram um excelente trabalho em adivinhar como eles funcionam (OpenOffice.org, por exemplo) mas eles nunca estão 100% corretos. Somos obrigados a pagar alguém para que possamos nos comunicar um com o outro, ou ouvir nossas músicas.
No caso do Microsoft Word, a situação é ainda pior. A Microsoft possui o hábito mesquinho de mudar seu próprio formato de arquivos a cada alguns anos. Se você comprou uma cópia do Microsoft Office 2007 e salvou seu documento no mais recente formato .docx, então seu amigo para quem você está enviando seu documento não vai ser capaz de abrir seu documento se ele ainda está usando uma versão antiga do Microsoft Word. Então se você decide ser um bom cidadão e pagar por uma licença do Microsoft Word, não há nenhuma garantia de que você sempre vai poder compartilhar documentos com seus amigos ou colegas, pois diferentes versões do programa podem ser mutuamente compatíveis. A única solução, além de selecionar manualmente um formato de arquivo melhor documento como o RTF, é melhor continuar atualizando (e pagando pelo) seu software, mas ainda assim você não possui nenhuma garantia que seu documento vai aparecer exatamente igual na tela do computador de seu amigo como na sua.
Padrões abertos e fechados
No ponto em que estamos é útil falarmos um pouco sobre algo chamado padres. Padrões são uma maneira de fazer algo funcionar. MP3 é um padrão. DVD é um padrão. PDF é um padrão. HTML (a linguagem da World Wide Web) é um padrão. No mundo que não é dos computadores, chaves de fenda Phillips são um padrão. Padrões permitem que você compre uma roda que funciona em seu carro, e uma noz que caiba em uma tigela. Na maior parte do tempo iremos apenas olhar para um padrão – como uma chave de fenda Phillips – e dizer “OK, agora eu consigo fazer uma chave de fenda Phillips com cabeça de parafuso porque eu consigo ver como essa coisa funciona.” Infelizmente, no mundo dos computadores é possível ter coisas chamadas de “Padrão fechado”, onde é impossível ver como as coisas funcionam. Se a pessoa que projetou o sistema não fala a você explicitamente como algo funciona, então você não vai ser capaz de imitar ela. Por exemplo, se você quiser criar um programa que pode salvar documentos do Microsoft Word, então a única forma é tentando adivinhar como funciona o formato do Microsoft Word funciona. Isso é especialmente problemático pois muitas instituições governamentais usam esse formato como seu padrão de facto, e o efeito que isso tem é que milhares de informações cruciais estão guardadas em um formato que ninguém sabe realmente como abrir ou salvar, exceto uma companhia chamada Microsoft.
Esse uso de padrões fechados resulta no que é conhecido na indústria como “Bloqueio do fornecedor”, onde como um consumidor você se torna tão dependente do fornecedor por produtos ou serviços que mover para outro seria muito caro ou um incômodo gigante. Essa é uma estratégia bem conhecida por parte das grandes indústrias de software. É uma das razões pela qual Bill Gates conseguiu virar um bilionário, não porque ele era um gênio, mas porque com suas táticas predatórias ele foi capaz de prender milhares de usuários de computador a sua companhia. (Mais sobre isso disponível no artigo Bill Gates, saviour of the world?). Você deve continuar comprando produtos da mesma companhia se você quer continuar usando programas atualizados, e é uma pena se eles não querem mais suportar um recurso que você realmente precisa. Alguns bancos ainda usam versões antigas do sistema operacional OS/2 porque a companhia que um dia fabricava seu programa bancário fechado, funcional apenas nesse sistema operacional antigo, parou de existir e agora estão presos com elas.
Então, como nós podemos realmente ter controle completo sobre os arquivos que nos salvamos? Bem, como dissemos antes, algumas companhias publicam especificações completas de seus formatos de arquivos – como a Adobe com seus arquivos PDF, e a Associação Frauhnofer com seus MP3s – permitindo a nos criar ferramentas para, tocar nossos MP3s ou converter um monte de arquivos em um CD de áudio. Embora essas companhias ainda possuam a propriedade intelectual desses formatos, nós recebemos (como um gesto de boa vontade) diagramas completos de como usar eles. Então, deveríamos apenas usar formatos bem documentados? Esse seria um passo na direção correta, mas não é suficiente para nos tornarmos verdadeiramente independentes de terceiros com o interesse no lucro. Como vimos anteriormente com o exemplo de arquivos de MP3, se você usa o método de outra para armazenar informação (sejam elas músicas, fotos ou artigos) eles ainda possuem o direito de decidir quem pode ou não pode usar seu método e de cobrar royalties. Empresas em um mundo capitalista estão no negócio para fazer dinheiro em primeiro lugar.
De quem então eu posso realmente comprar programas, e poder fazer o que eu quero com ele? Atualmente, algumas pessoas estão doando. Temos o exemplo de arquivos de PDF, que é realmente um padrão aberto. Todo programador de software pode descobrir como o formato PDF funciona porque a Adobe, a companhia que criou o padrão, liberou instruções completas em como usar, criar, salvar e imprimir os tais chamados documentos de Postscript – Tudo sem precisar pagar qualquer royalties. Isso vai continuar sendo o caso para sempre, então mesmo se a Adobe ir à falência, nós ainda vamos poder ler e escrever documentos de PDF. Esse não é o caso se você tiver comprado uma música de, por exemplo, uma loja online como o iTunes, que geralmente vem em um formato restrito da Apple que você pode somente ouvir em um iPod e em nenhum outro reprodutor de MP3.
O segundo tipo de licença de software que nós mencionamos bem no começo é o software “aberto”. A maioria dos softwares abertos, com pequenas diferenças, permitem que você adicione, remova ou modifique qualquer coisa que você gostar. Eles dão o software pra você. Você pode inicialmente ter que pagar por uma copia, mas quando você clicar “Eu aceito” em uma cópia do Linux Red Hat, a partir de agora é permitido que você faça o que você quiser com o software. Se há um recurso que você quer, então você (ou aquele amigo seu que mora na rua debaixo e é muito bom com esse tipo de coisa) pode adicionar ele. Se você quer adicionar um monte de recursos novos e vender para alguém, isso é permitido também. Ou então você pode apenas continuar usando OpenOffice, um processador de texto de código aberto, feliz sabendo que você pode sempre, não importando o que, vai ser capaz de ter seus documentos. O espírito do aberto é que nenhuma única pessoa deve ser dependente de um terceiro para usar sua propriedade.
Assim como padrões fechados, existem coisas chamadas de “Padrões Abertos”. Um padrão aberto define como algo funciona, mas ele não é propriedade de ninguém. Claro, podem existir organizações não lucrativas que mantém a referência, mas ninguém precisa pagar para escrever uma página da internet em HTML, pois ele é um padrão aberto.
Agora imagine combinar o poder de software aberto e padrões abertos. Qualquer um poderia se comunicar perfeitamente com qualquer outra pessoa, sem ser dependente de qualquer terceiro para isso. Isso está acontecendo hoje. E é chamado de código aberto, ou para usarmos um termo melhor, “Software livre”.
Software livre versus software proprietário.
O software livre representa uma ruptura fundamental no modelo fechado existente. Você ainda ganha uma licença para o software, mas a licença tem a intenção de empoderar os usuários daquele programa. Você é explicitamente permitido a fazer cópias (e encorajado a fazer) e o produto de software não é visto como um bem privado, mas como um recurso público.
O termo “software livre” sugere um almoço grátis. Pode-se pensar que isso simplesmente significa que você não precisa pagar pelo o programa. Em muitos casos isso é verdade, mas nem sempre. Nesse contexto “livre” corresponde ao significado do termo francês libre então ele não necessariamente significa grátis. É sobre liberdade, não sobre preço. Ou como defensores do software livre gostam de colocar: Livre como em discurso livre, e não como cerveja grátis. É uma questão da liberdade dos usuários de usar, compartilhar, estudar e melhorar o software.
Tal liberdade está em um contraste brilhante em como grandes negócios distribuem e usam software. Para essas companhias, controle sobre o programa significa controle do código-fonte. Programas de computador são escritos em linguagens legíveis para humanos (código-fonte), que então é convertido em linguagem de máquina, formato que o computador executa. Linguagem de máquina é extremamente mais dificílimo para humanos entender, e consequentemente, modificar. Mantendo o código-fonte como um segredo, empresas de software são capazes de exercer controle sobre como os programas são usados e que funções eles podem oferecer. Uma tendência crescente é usar o controle para garantir que a propriedade intelectual de tais empresas seja preservada. Software livre é o pólo oposto na qual a licença é usada para proteger a liberdade dos usuários finais.
Essa liberdade fornece grandes benefícios para a sociedade. Acesso ao código-fonte significa que a funcionalidade subjacente do software pode ser inspecionada, e portanto confiado, assim como também modificada e melhorada. Falhas no software também podem ser mais facilmente encontradas e corrigidas pelo interesse e benefício de todos. Partes do código-fonte podem ser compartilhadas entre programadores e ré-usadas em outros projetos novos ou relacionados. Essa colaboração encoraja o compartilhamento de conhecimento humano e salva horas incontáveis de trabalho em desenvolvimento de software pois tudo só precisa ser inventado uma vez. A liberdade de executar e distribuir para qualquer um que precisar dele, significa que toda a sociedade se beneficia, em muitos casos sem nenhum custo extra.
Com a finalidade de proteger essas liberdades, diversas licenças vieram à luz da existência. De longe a mais delas é a licença GPL, que significa GNU General Public License - Licença Pública Geral GNU. A GPL foi escrita por Richard Stallman em 1989, com o objetivo de produzir uma licença que pudesse ser usada em qualquer projeto de software livre, assim tornando possível que muitos projetos compartilhem código. Essa licença GPL logo se tornou a licença mais pública após Linus Torvalds, o fundador do sistema operacional Linux, adotou a licença para o kernel do Linux em 1992.
A vantagem da licença GPL é que ao invés de copyright – direitos autorais – ela impor uma forte copyleft no software que foi licenciado através dela. Basicamente isso significa que todas as versões modificadas do programa devem ser licenciadas através da GPL. Um pedaço de software que usa código GPL deve tornar seu código-fonte disponível para outros. A copyleft usa as leis de direitos autorais para garantir o oposto da sua proposta comum: Ao invés de impor restrições, ela garante direitos a outras pessoas, de uma forma que garanta que esses direitos não possam posteriormente serem retirados.
O CEO da Microsoft, Steve Ballmer uma vez se referiu a GPL como “um câncer que se liga a tudo que toca com um senso de propriedade intelectual”. Aqui Ballmer, é claro, quer desacreditar todo o movimento de código aberto espalhando medo, incerteza e dúvida. A verdade é que a licença GPL “infecta” apenas derivados do trabalho de programadas já GPL, isso é, se você como um programador decidir distribuir seu software, no qual você tem baseado em um pedaço de software já existente. Nós poderíamos argumentar que a GPL é como um vírus libertador, benigno, que infecta todos os programas que são escritos sobre a licença com o propósito de garantir que o código-fonte vai permanecer sempre aberto e podendo ser usado para o bem da sociedade. A GPL foi fundamental para o sucesso do sistema operacional GNU/Linux, dando a programadores que contribuam com ele a confiança que seu trabalho iria beneficiar o mundo todo e permanecer livre, ao invés de ser explorado por companhias de software que não iriam dar nada de volta a comunidade.
Conversamente, a abordagem de software fechado incorpora todas as falhas e ineficiências massivas do capitalismo, onde o objetivo primeiro não é servir os interesses da sociedade, nem inovar, nem melhorar ou arrumar software – todos esses interesses estão em segundo lugar em relação ao objetivo principal de gerar lucro. Desenvolver, melhorar e distribuir somente acontece onde grandes lucros podem acontecer. Falhas no Microsoft Windows apenas permitem que a Microsoft restringia ainda mais seus programas, obrigando as pessoas a ter uma cópia licenciada para se ter acesso a atualizações de segurança essenciais.
Software proprietário não pode ser estudado nem modificado pelo público e dá a empresas de software o poder de manter grandes monopólios e tornar a vida de seus competidores difícil. Isso sufoca avanços na tecnologia – a Microsoft já foi muitas vezes a monopolizadora, mas raramente foi a inovadora. Quando o fruto do trabalho de desenvolvedores em companhias privadas é restringido, e seu código-fonte é guardado como um segredo, o poder de trabalho da sociedade é desperdiçado pois novos desenvolvedores são forçados a começar do zero se desejam entrar no mercado de software. A tarefa de proteger o código-fonte e de conciliar o conhecimento se tornou uma grande indústria, ainda assim esses esforços são totalmente supérfluos no software livre, onde o conhecimento humano e o produto do trabalho humano é usado para o bem de toda a sociedade.
O processo colaborativo do software livre já provou seu sucesso pelas milhões de pessoas envolvidas e as centenas de milhares de projetos de código aberto que já foram produzidos, incluindo histórias de sucesso espetacular como o servidor web Apache, que serve 50% da Internet, e o OpenOffice e Mozilla Firefox, que tem dezenas de milhões de usuários em todo o mundo.
Contradições no movimento do software livre
Existem duas filosofias principais em relação a criação e o uso de software disponível gratuitamente, conhecidas como os modelos de software livre e de código aberto. O termo “software livre” é mais velho do que “código aberto”. “Software livre” é usado pela Fundação para o Software Livre fundada por Richard Stallman em 1985. O termo “código aberto”, em outra mão, foi desenvolvido por Eric Raymond e outros, que, em 1998, fundaram a Open Source Initiative.
Por que há uma distinção e por que ela é importante? Com o objetivo de compreendermos essas questões, precisamos olhar para a história do movimento do software livre.
O movimento do software livre racha no final dos anos 90 em dois campos: o próprio movimento do software livre e o movimento do código aberto. As tensões existiam por um longo período antes da ruptura e se centravam nas diferenças da filosofia entre os defensores de cada movimento.
Em uma mão, o movimento do código livre teve a tendência de partir dos argumentos éticos ou morais sobre os efeitos nocivos do software proprietário. Isto, em conjunto com a licença pública GNU que era vista como hostil a negócios (e muitas vezes sendo dita ser anticomercial) levou a criação do campo do código aberto. Esse último buscando conseguir o apoio das grandes indústrias e enfatizando a superioridade técnica que resultava do desenvolvimento em um processo “aberto”.
Essa contraindicação estava presente desde o começo. Richard Stallman, fundador do movimento do movimento de software livre garantiu que a licença que garantia liberdade a usuários finais não poderia ser usada por negócios para minar o esforço original. Um dos direitos que não era garantido pela licença GPL era o de incorporar software livre em produtos comerciais. Se uma empresa faz isso, ela deve tornar seu próprio produto também software livre, o que explica o “vírus” de Steve Ballmer.
Os defensores do movimento de código aberto defendem uma estratégia de ganhar o apoio de grandes negócios, e tiveram êxito em conseguir o apoio de grandes corporações como a IBM para apoiá-los. A comunidade de software livre conseguiu mostrar como amadores organizados em equipes soltas por todo o globo podem superar até mesmo a disciplina legião de desenvolvedores empregados pela Microsoft. O movimento de código aberto buscou explorar esse processo, mas removendo o caráter anticapitalista que parecia atormentar o software livre. Isso levou a criação de dezenas de fundações não lucrativas de sucesso como a Apache, que podiam pagar desenvolvedores para trabalhar com código aberto. Sem surpresa, o movimento do software livre viu a si mesmo na periferia, pois sua cruzada moral falhou em alcançar muitas pessoas.
O verdadeiro significado do modelo do software livre é um significado político. Milhares de programadores de computação trabalham ao redor em conjunto em um projeto comum e todos compartilham seus códigos de computador, com o objetivo de chegar em um produto bom que todos poderão usar. Isso mostra na prática que até mesmo em um mundo capitalista é possível colaborar ao invés de estar em uma competição entre nós. Isso revela que é um mito que as pessoas apenas fazem coisas por dinheiro ou por lucro.
Tendo dito isso, é errado idealizarmos os modelos de software livre ou de código aberto. O que nós podemos ver agora é apenas uma pequena fração do seu potencial. Não é correto dizer que código aberto é igual a socialismo. A tecnologia não é neutra. O fato que o software livre ainda é um fenômeno marginal (a maioria das pessoas usa Windows ou Mac, que é igualmente “fechado”) mostra que ainda há um longo percurso antes que nós podemos compartilhar nossa informação em um formato aberto, livre de custos e sem as dependências de um jogador monopolista, como a Microsoft.
Software, uma mercadoria muito lucrativa
Como nós mencionamos antes, não é o software em si que é comprado e vendido, mas a licença para se usar aquele programa. Tal licença é uma mercadoria quando ela possui um valor social de uso para a sociedade e quando ela surge dos gatos de força de trabalho humana. No desenvolvimento de softwares grandes, esse gasto pode ser enorme. Muitas milhares de centenas de horas de desenvolvimento foram necessárias para criar sistemas operacionais como o Microsoft Windows e programas como o Microsoft Office. No entanto, por causa da natureza imaterial do software – diferente de outras mercadorias – ele pode ser reproduzido muitas vezes sem praticar nenhum custo e o capital original pode ser recuperado rapidamente. Em muitos casos, licenças de software como é o caso do Microsoft Office, viraram “vacas leiterias”, que continuam a arrecadar muitos lucros através de milhares de vendas, mesmo que o desenvolvimento tenha ficado parado por muitos anos.
A maioria das companhias simplesmente não tem um capital grande para desembolsar para até mesmo começar a competir diretamente com a Microsoft. Sem uma parte do mercado significante, tal investimento pesado não seria recompensado. Não há “ramificações” em novos projetos como novo movimento de código aberto, e qualquer software competindo com a Microsoft iria ter que desperdiçar a criação de tecnologia dos rascunho, e então bater de frente com a Microsoft, bem conhecida por suas diversas práticas não anticompetitivas e monopolistas.
Karl Marx explicou que a sempre crescente “concentração de capital” é inerente ao capitalismo. Na indústria de software como em qualquer outra indústria, isso significa que jogadores pequenos são jogados para – “seu capital parcialmente sumindo, parcialmente desaparecendo na mão de seus conquistadores”, e isso deixou a Microsoft com lucros absurdos e com um reinado essencialmente desenfreado sobre a indústria. Ela é então capaz de perpetuar seu próprio monopólio ao garantir que novos computadores venham com o sistema operacional pré-instalado, o uso de formatos propriedades não livres como os formatos Microsoft Office, e podemos ter certeza de que todo novo hardware virá com suporte integrado para Windows. Isso garante uma dependência inquebrável do software mesmo com qualquer qualidades inferiores.
Desde o começo do século 20 o capitalismo se manifestou como um capitalismo monopolista como explicado por Lênin em seu trabalho clássico “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”. No presente sistema capitalista, competição é geralmente apresentada como algo inerentemente positivo, que estimula inovação, criatividade e originalidade. Essa visão é fundamentalmente falsa, e não é menos falso no caso do monopólio da Microsoft em boa parte da insistira do software, o que forneceu a companhia com menos e menos inovação. O desenvolvimento de seus produtos desacelerou e suas falhas são toleradas. A Microsoft prefere proteger seu rebanho de “vacas leiteiras” do que ir de encontro com as necessidades das pessoas, e continua a colocar esforço em eliminar a competição do que se beneficiar dela de uma forma saudável.
Socialismo e Software Livre
Grandes companhias usam seu controle de monopólios para impor padrões de facto. A padronização em si é algo positivo. Quando compramos um computador novo, faz sentido termos todos os programas necessários sem nenhum custo adicional. Isso também ajuda os computadores a usarem os mesmos formatos de arquivos de documentos, música, etc. O aspecto negativo desse tipo de padrão é que as mesmas companhias usam esse padrão proprietário para reforçar seus monopólios. Uma parte significativa da economia no mundo agora depende desses padrões (Documento do Microsoft Word sendo o principal exemplo disso) e as decisões críticas são realizadas por companhias privadas que não possuem responsabilidade alguma.
É aqui onde a tecnologia vira política. O único poder que é capaz de efetivamente promover padrões abertos e software livre num geral é o poder político. Agora mesmo o problema é que muitos projetos de código aberto são extremamente amadores e acabam não indo a nenhum lugar pela falta de financiamento. Constantemente (embora nem sempre), projetos de hobistas não tem como competir com software comercial, fechado e proprietário que possui centenas de programadores profissionais de trás deles. No estágio onde nos encontramos, por exemplo, seria muito difícil para a maioria dos designers gráficos mudarem para software livre pois nesse domínio simplesmente não está a altura. Suas únicas opções nesse estágio são usar programas especializados de companhias como Adobe e Macromedia.
A única solução no atual caos existente no mundo dos computadores não é simplesmente conversar a todos de mudares para sistemas operacionais Linux ou apenas usar programas de código aberto e evitar programas proprietários. É claro que esse seria um passo na direção certa, mas precisamos ver os limites de uma abordagem moralista como essa. É um mito acreditar que em um mundo capitalista você pode de alguma forma criar um refúgio justo enquanto o sistema em si apenas cria desigualdade e injustiça. Software livre pode apenas ser o germe de uma nova sociedade, pois ele não pode envolver a produção total. Para que o movimento do software realmente tenha uma posição privilegiada, a sociedade tem que mudar. Nós precisamos mudar o modo de produção capitalista e subsistir por um modelo socialista, baseado na cooperação e compartilhamento de informação.
Em uma sociedade genuinamente socialista (não a monstruosa caricatura que existia nos antigos países stalinistas) não haveria motivo para competição além do que vemos em esportes. Pelo contrário, diversos tipos de cooperação frutíferas surgiram. Você pode ver que hoje não apenas software livre mas também (parcialmente) na ciência, e por exemplo, em receitas culinárias. Imagine a sua refeição diária se receitas culinárias fossem proprietárias e apenas ficassem disponíveis após o pagamento de uma taxa de licença ao invés de ser o resultado de uma rede global de cooperação entre cozinheiros. Uma sociedade socialista buscaria melhorar radicalmente padrões de trabalho agora proporcionadas pela tecnologia e pelo código aberto e software livre prenunciando algumas das possibilidade de como a sociedade pode ser administrada democrática e eficientemente.
Para removermos a corrente existente sobre o desenvolvimento tecnologia, precisamos possibilitar uma mudança radical na forma em que o software é produzido. Imagine se o código fonte da Microsoft e outras companhias privadas fossem feitos publicamente disponíveis para que todo o software pudesse ser distribuído livremente e avançar o desenvolvimento para o benefício de toda a humanidade. O movimento de software livre é um antegosto de como a engenharia – e não só software – pode ser organizado uma vez que esteja livre das restrições do lucro privado.
Para concluir com o que foi colocado no artigo “Bill Gates, Salvador do mundo?”:
“O que é necessário é transferir toda a tecnologia computacional disponível para uma forma de propriedade social em conjunto com um governo socialista democrático mundial que finalmente colocaria todos os recursos e tecnologias disponíveis para o uso público. Isso, por sua vez, requer uma transformação socialista da sociedade que aboliria o sistema de lucro e estabeleceria um sistema mundial democrático com controle da economia onde a produção é baseada nas necessidades da humanidade.”
Esse texto foi originalmente escrito por Maarten Vanheuverswyn em “The problem with the computer industry under capitalism - Free Software the answer?”
Traduzido por Hans Buss Heidemann na íntegra. *
* O texto não reflete completamente a opinião do tradutor.